Pride - Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança - MIX Brasil

Pride - Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança - MIX Brasil

De forma discreta, quase silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que lhes sejam equiparados direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance de ele ser aprovado é enorme.

Tudo muito bem explicadinho
O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando sua justificativa, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em suas férias. Sua justificativa será apresentada aos outros ministros do Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O texto do Ministro deve ser FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele irá expor os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deva ser permitido no Brasil.

É o voto dos outros ministros que decidirá se o casamento passará a ser permitido ou não no país _o voto do Ministro Carlos vale tanto quanto cada um dos outros votantes. Ok, mas vários dos outros dez ministros do Supremo já se posicionaram a favor da matéria em outras ocasiões, como a Ministra Ellen Grace. Além disso, o próprio Ministro Carlos Ayres Britto, conhecido por sua discrição, deixou sub-entendido que o casamento tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em decisões recentes e isoladas o Tribunal sinalizou ser favorável à causa. "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”, disse Carlos sobre o assunto.

É práxis entre os Ministros não darem entrevistas sobre processos ainda não votados, como é o caso. O que Carlos diz com essa frase faz alusão a dezenas de Tribunais regionais de primeira e segunda instância espalhados pelo país que já permitiram que homossexuais se casassem. Há decisões do tipo em praticamente todos os estados do Brasil, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas decisões todas são levadas em conta na decisão dos Ministros do Supremo.

Carlos Ayres Britto disse ainda que “se a tese _do casamento gay_ for consagrada, pega todo mundo”. Isso significa que caso o STF julgue procedente o pedido do governador do Rio de Janeiro, eu, você e todos nós poderemos nos casar.

Presidência a favor
Nos bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse entendimento. E tem mais: o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O texto oficial enviado pelo Planalto aos Ministros lembra que a Constituição protege a dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade, e proíbe qualquer forma de discriminação. O texto foi enviado em 2009, com Lula presidente. Mas o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma.

Vale lembrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública _nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos contrários ao casamento gay podem espernear a vontade, de nada adiantará.

dedilhadas17 - Dilemas femininos

Jornal instiga violência contra gays

Jornal instiga violência contra gays

Um ativista dos direitos homossexuais no Uganda, que fora identificado como gay por um jornal local, foi assassinado em casa, perto de Kampala, num crime que se suspeita ter motivos homofóbicos.

Ativista dos direitos dos homossexuais assassinado em Uganda

A polícia ugandesa confirmou a morte de David Kato, não querendo avançar mais detalhes sobre a “investigação pendente”. O advogado do ativista, John Francis Onyango, precisou que o assassinato se deu ontem, perto das 13h30, quando um homem entrou em casa de Kato, em Mukono, e o alvejou duas vezes na cabeça. Segundo Onyango, a polícia recebeu informação da matrícula do carro em que o suspeito assassino fugiu.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, em comunicado divulgado esta manhã, refere, porém com base em testemunhos dados à polícia que o ativista foi agredido com duas pancadas violentas na cabeça, muito provavelmente com um martelo, e morreu já ao ser transportado para o hospital de Kawolo.

David Kato, militante da associação Minorias Sexuais do Uganda (Smug), fora identificado – com nome e fotografia – como sendo homossexual pelo tablóide ugandês "Rolling Stone" (sem qualquer relação com a revista musical norte-americana com o mesmo nome). Ele e outros dois homens eram identificados naquele artigo, o primeiro de uma longa série, publicado em 2010, intitulado “Enforque-nos” e no qual eram feito um apelo para “atar” os ativistas homossexuais.

Em Novembro passado, na esteira de uma queixa judicial apresentada por David Kato, um juiz proibiu aquele tablóide de continuar a publicar fotografias de pessoas identificadas como homossexuais, justificando que tal viola o direito à privacidade – até aí o jornal tinha publicado as fotografias de 29 pessoas, identificando-as pelo nome e, em alguns casos, dando as suas moradas.

Vários ativistas no país afirmam ter sido atacados devido àquela publicação e o próprio Kato já alertara ter recebido ameaças de morte.

Os atos homossexuais são considerados crime no Uganda, com penas previstas até 14 anos de prisão. Um deputado ugandês lançou uma proposta em Outubro de 2009 para que as penas fossem aumentadas, em alguns casos, até a pena de morte para os "criminosos reincidentes" – e contra a qual Kato fez campanha. A proposta acabou por ser abandonada, discretamente, depois de uma vaga de críticas da comunidade internacional.

O diretor do tablóide homofóbico, Giles Muhame, desvalorizou a relação entre os artigos que publicara e a morte do ativista: "É mau se ele foi assassinado e rezamos pela sua alma. Mas tem havido muitos crimes e [a morte de Kato] pode não se dever a ele ser gay. Nós queremos que o Governo enforque as pessoas que promovem a homossexualidade, não que o público as ataque. O que dissemos foi que devem ser enforcados, não apedrejados ou atacados", explicou citado pela agência noticiosa britânica Reuters.

Velho tema

Eu amo conversas, principalmente aquelas que ficam reverberando em mim.

E que com o tempo vão tomando formas e revelando uma realidade desconhecida. Quando essa realidade se revela começamos a entender questões que até então eram mistérios. Há palavras que quando ditas não produzem em nós significados, apenas o tempo e a vida nos farão saber suas verdades.

Com o passar dos anos, cada dia é uma descoberta para mim, quando penso que já me conheço o bastante, me surpreendo com novas informações.

A ausência de conhecimento sobre si mesmo, muitas vezes nos conduzem a perder o que realmente nos importa.

Há informações sobre nós, que teimamos em omitir para nós mesmos, coisas importantes que perdidas nos farão um falta enorme, mas não queremos, não podemos ver, afinal temos que manter a linha.

E assim, passado o tempo, uma conversa, apenas uma, nos revela...

Há oportunidades[1] que encontramos que são como tesouros, em geral esses tesouros não tem valor monetário no entanto tem alto preço, significam pra nós muito mais do que podemos confessar.

Quando nos damos conta, talvez já não haja mais a possibilidade de reversão e aquele tesouro inapreçavel *[2], pode estar perdido para sempre.

Anos atrás perdi um desses tesouros, talvez o que me sido mais caro, eu o perdi entre o meu orgulho e a minha soberba. As vezes eu ando por aí e vejo meu tesouro onde ele não está, talvez seja meu desejo de colocá-lo lá.

Velho Tema I
Vicente de Carvalho

Só a leve esperança, em toda a vida,
Disfarça a pena de viver, mais nada;
Nem é mais a existência, resumida,
Que uma grande esperança malograda.

O eterno sonho da alma desterrada,
Sonho que a traz ansiosa e embevecida,
É uma hora feliz, sempre adiada
E que não chega nunca em toda a vida.

Essa felicidade que supomos,
Árvore milagrosa que sonhamos
Toda arreada de dourados pomos,

Existe, sim: mas nós não a alcançamos
Porque está sempre apenas onde a pomos
E nunca a pomos onde nós estamos.

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[1] De amar

[2] Grifo meu