segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Governo do Estado fecha acordos para ampliar luta contra homofobia
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio da
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, firmou na última
quinta-feira, 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, parceria com a Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria
Pública e a Prefeitura de São Paulo, para promoção da Lei 10.948/01, de
combate à homofobia.
Os convênios firmados entre a Secretaria da Justiça e a Procuradoria
Geral do Estado prevêem que denúncias de discriminação homofóbica,
ocorridas nas cidades do interior do Estado serão processadas pelas
Procuradorias Regionais, evitando o deslocamento das vítimas até a
capital. Após preparação dos processos, eles seguem para julgamento na
Comissão Processante Especial, instalada em São Paulo.
A Comissão Processante Especial, faz parte do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, atualmente com a coordenação de Maíra Coraci Diniz, localizado na Av. Liberdade, 32 – 8º andar.
Além disso, será criado um Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma
proposta de decreto regulamentar da Lei 10.948/01. O objetivo é dar mais
força jurídica à lei, esclarecendo as dúvidas sobre sua aplicabilidade.
Na mesma oportunidade, o convênio entre a Secretaria da Justiça,
Defensoria Pública e Prefeitura de São Paulo foi renovado. Com isso, as
pessoas de baixa renda que formalizarem denúncias de homofobia, tanto no
interior, quanto na capital, poderão contar com assistência jurídica
gratuita.
“Reforçar a Lei 10.948/01, principalmente no interior de São Paulo,
possibilita maior proteção e garantia de respeito à dignidade da
população LGBT. Esse resultado reflete o esforço da Coordenação e o
compromisso do Governo de São Paulo no enfrentamento à homofobia”, afirma
Dimitri Sales, Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do
Estado.
Capacitação
Ainda no mesmo dia, a coordenação promoveu o III Curso de Capacitação em
Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos do Estado. O
evento que se estendeu até o dia 11 (sexta-feira) é uma parceria com o
Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo.
O curso tem como objetivo capacitar os agentes públicos, a partir de
estudos sobre conceitos e referenciais teóricos em direitos humanos e
direitos da diversidade sexual, gênero e sociedade e legislação. Além
disso, pretende articular ações integradas de combate à intolerância
sexual entre os diversos públicos envolvidos, possibilitando a troca de
experiências na defesa dos direitos e garantias fundamentais da população
LGBT, especialmente por meio de análise de casos.
Dentre os expositores se fez presente a Professora Doutora Flavia Piovesan da PUC/SP e também Procuradora do Estado de São Paulo, que tratou da Afirmação Histórica dos Direitos Humanos: O Direito à Diferença. É de especial e fundamental importância que aqueles com visão esclarecida da diversidade, como formadores de opinião, possam abraçar a causa e repassar as novas gerações o repúdio a todas as formas de preconceito.
Sobre a Coordenação
Criada em fevereiro de 2009, a Coordenação de Políticas para a
Diversidade Sexual do Estado de São Paulo tem como principal atribuição
defender os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais. O órgão também promove, elabora, coordena,
desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades destinadas à
promoção da cidadania LGBT e ao respeito à orientação sexual e identidade
de gênero de cada cidadão.
A população LGBT do Estado de São Paulo tem à disposição um órgão com a
atribuição de elaborar e executar ações de promoção da cidadania LGBT e
defesa dos seus direitos humanos, bem como o Comitê Intersecretarial de
Defesa da Diversidade Sexual, composto por representantes de diversas
secretarias estaduais, com a função de auxiliar a elaboração e realização
das iniciativas da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
Como denunciar:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/39/Documentos/folderdiversidade.pdf
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, firmou na última
quinta-feira, 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, parceria com a Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria
Pública e a Prefeitura de São Paulo, para promoção da Lei 10.948/01, de
combate à homofobia.
Os convênios firmados entre a Secretaria da Justiça e a Procuradoria
Geral do Estado prevêem que denúncias de discriminação homofóbica,
ocorridas nas cidades do interior do Estado serão processadas pelas
Procuradorias Regionais, evitando o deslocamento das vítimas até a
capital. Após preparação dos processos, eles seguem para julgamento na
Comissão Processante Especial, instalada em São Paulo.
A Comissão Processante Especial, faz parte do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, atualmente com a coordenação de Maíra Coraci Diniz, localizado na Av. Liberdade, 32 – 8º andar.
Além disso, será criado um Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma
proposta de decreto regulamentar da Lei 10.948/01. O objetivo é dar mais
força jurídica à lei, esclarecendo as dúvidas sobre sua aplicabilidade.
Na mesma oportunidade, o convênio entre a Secretaria da Justiça,
Defensoria Pública e Prefeitura de São Paulo foi renovado. Com isso, as
pessoas de baixa renda que formalizarem denúncias de homofobia, tanto no
interior, quanto na capital, poderão contar com assistência jurídica
gratuita.
“Reforçar a Lei 10.948/01, principalmente no interior de São Paulo,
possibilita maior proteção e garantia de respeito à dignidade da
população LGBT. Esse resultado reflete o esforço da Coordenação e o
compromisso do Governo de São Paulo no enfrentamento à homofobia”, afirma
Dimitri Sales, Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do
Estado.
Capacitação
Ainda no mesmo dia, a coordenação promoveu o III Curso de Capacitação em
Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos do Estado. O
evento que se estendeu até o dia 11 (sexta-feira) é uma parceria com o
Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo.
O curso tem como objetivo capacitar os agentes públicos, a partir de
estudos sobre conceitos e referenciais teóricos em direitos humanos e
direitos da diversidade sexual, gênero e sociedade e legislação. Além
disso, pretende articular ações integradas de combate à intolerância
sexual entre os diversos públicos envolvidos, possibilitando a troca de
experiências na defesa dos direitos e garantias fundamentais da população
LGBT, especialmente por meio de análise de casos.
Dentre os expositores se fez presente a Professora Doutora Flavia Piovesan da PUC/SP e também Procuradora do Estado de São Paulo, que tratou da Afirmação Histórica dos Direitos Humanos: O Direito à Diferença. É de especial e fundamental importância que aqueles com visão esclarecida da diversidade, como formadores de opinião, possam abraçar a causa e repassar as novas gerações o repúdio a todas as formas de preconceito.
Sobre a Coordenação
Criada em fevereiro de 2009, a Coordenação de Políticas para a
Diversidade Sexual do Estado de São Paulo tem como principal atribuição
defender os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais. O órgão também promove, elabora, coordena,
desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades destinadas à
promoção da cidadania LGBT e ao respeito à orientação sexual e identidade
de gênero de cada cidadão.
A população LGBT do Estado de São Paulo tem à disposição um órgão com a
atribuição de elaborar e executar ações de promoção da cidadania LGBT e
defesa dos seus direitos humanos, bem como o Comitê Intersecretarial de
Defesa da Diversidade Sexual, composto por representantes de diversas
secretarias estaduais, com a função de auxiliar a elaboração e realização
das iniciativas da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
Como denunciar:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/39/Documentos/folderdiversidade.pdf
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Pequenos passos, grandes conquistas !
Por Cléo Dumas
Vinte de julho de 2009… 40 anos se passaram… eu me lembro daquele dia (nao se engane ja fazia alguns anos que eu havia nascido), tinhamos uma TV branco e preto e ela ficou ligada o dia todo, eu me lembro!
Vovô via aquilo tudo com cara de pastel e considerava uma grande farsa, como alguns ainda hoje classificam a empreitada. Fiquei em duvida se aceitava a incredibilidade dele ou se acreditava que ‘Perdidos no espaco” poderia vir a ser realidade um dia.
A célebre frase de Neil Armonstrong “É um pequeno passo para um homem, mas um gigantesco salto para a humanidade” jamais será esquecida, e desde então o homem passou a “saltar” para o espaco.
Naquele mesmo ano a Guerra do vietnã completava 10 anos. A sociedade norte-americana se dividia em opiniões, e também o mundo. Afinal era uma Guerra insensível , onde a covardia e a brutalidade era confirmada através de bombardeios até mesmo com bombas NAPALM .
Os reflexos na sociedade mundial aconteciam concomitantemente. Começou num bairro de São Francisco, na Califórnia, o Haight - Aschbury, com "as crianças das flores" (flower children), quando gente jovem lançou o movimento "paz e amor" (peace and love), rejeitando o projeto da Grande Sociedade do pres. Johnson. A partir de então tomou forma a movimento da contra-cultura - chamado de movimento hippy - que teve enorme influência nos costumes da geração dos anos 60, irradiando-se pelo mundo todo. Seu apogeu deu-se com o festival de Woodstock realizado no Estado de N.York, em 1969. Passeatas e manifestações ocorriam em toda a América. Milhares de jovens negaram-se, pela primeira vez na história do país, a servir no exército, desertando ou fugindo para o exterior.
Esse clima espalhou-se para outros continentes e como reflexo da grande rebelião estudantil no Brasil ocorrida em março de 1968, contra o regime militar implantado em 1964, a contra-cultura instalou-se também em nosso País. Na França, o movimento se instalou com a revolta universitária contra o governo do Gen. de Gaulle. Outras ainda ocorreram no México e na Alemanha e Itália. O filósofo marxista Herbert Marcuse afirmou que a revolução seria feita doravante pelos estudantes e outros grupos não assimilados pela sociedade de consumo conservadora.
O festival de Woodstock sonhado e planejado por John Roberts e Joel Rosenman, dois grandes amigos com mais dinheiro do que cérebro, longe de somente ser uma definição de vida para os dois, tornou-se o maior símbolo do movimento da contra-cultura americana, reunindo em um só local 500.000 pessoas em sintonia com as esperanças idealísticas dos anos 60, Woodstock satisfez a maioria dos que compareceram. Mesmo contando com uma qualidade musical excepcional, o destaque do festival foi mesmo o retrato comportamental exibido pela harmonia social e a atitude de seu imenso público.
Todos esses fatos históricos, nos levam a crer que a história se faz independente de seus idealizadores.
A humanidade tem o dom de suportar as regras interesseiras dispostas por aqueles de tentam determinar seus caminhos, até o momento em que num despertar repentino passa a comandar os acontecimentos, e assim regras são quebradas, e a razão humana em busca da liberdade e do direito de viver de forma digna explode em pequenos e grandes movimentos, feitos pelo povo, para o povo, transformando a sociedade em sua maneira de pensar e de agir.
Assim, para aqueles que pensam que o movimento homessexual não caminha para grandes avanços, a história nos prova, que a cada pequeno lance, minimo movimento, frases soltas e pequenos discursos são capazes de mobilizar e transformar uma sociedade inteira.
A conquista do espaço, teve seu primeiro lance com “um pequeno passo para o homem”, desacreditado por muitos e realizado por poucos.
O vietnã trouxe a baila a dimensão da crueldade que é capaz de destruir um povo, mas despertou outro para a necessidade de paz e harmonia na construção de uma sociedade justa.
Woodstock, a princípio idealizado por alguns como uma forma de decidir o que fazer com muito dinheiro e com o resto de suas vidas, tornou-se com sua realização um marco de transformação.
Muitos dizem que Woodstock, foi o fim de toda a ingenuidade e utopia que cercavam os anos 60. Outros dizem que foi o apogeu de todas as mudanças e desenvolvimento na sociedade. Mas todos concordam que o festival foi um marco importante não só para a história da música, mas para a história do homem.
Fazer história é assim, um pequeno passo se tranforma em salto, a crueldade de poucos faz despertar a sensibilidade de muitos, e a reunião de alguns pode unir muitos e transformar o mundo.
Fontes consultadas:
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Festival_de_Woodstock
- http://www.woodstock69.com/
- http://www.unificado.com.br/calendario/07/lua.htm
- http://www.afraudedoseculo.com.br/
- http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/07/27/ult34u159661.jhtm
- http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,MUL156595-7084,00.html
Vinte de julho de 2009… 40 anos se passaram… eu me lembro daquele dia (nao se engane ja fazia alguns anos que eu havia nascido), tinhamos uma TV branco e preto e ela ficou ligada o dia todo, eu me lembro!
Vovô via aquilo tudo com cara de pastel e considerava uma grande farsa, como alguns ainda hoje classificam a empreitada. Fiquei em duvida se aceitava a incredibilidade dele ou se acreditava que ‘Perdidos no espaco” poderia vir a ser realidade um dia.
A célebre frase de Neil Armonstrong “É um pequeno passo para um homem, mas um gigantesco salto para a humanidade” jamais será esquecida, e desde então o homem passou a “saltar” para o espaco.
Naquele mesmo ano a Guerra do vietnã completava 10 anos. A sociedade norte-americana se dividia em opiniões, e também o mundo. Afinal era uma Guerra insensível , onde a covardia e a brutalidade era confirmada através de bombardeios até mesmo com bombas NAPALM .
Os reflexos na sociedade mundial aconteciam concomitantemente. Começou num bairro de São Francisco, na Califórnia, o Haight - Aschbury, com "as crianças das flores" (flower children), quando gente jovem lançou o movimento "paz e amor" (peace and love), rejeitando o projeto da Grande Sociedade do pres. Johnson. A partir de então tomou forma a movimento da contra-cultura - chamado de movimento hippy - que teve enorme influência nos costumes da geração dos anos 60, irradiando-se pelo mundo todo. Seu apogeu deu-se com o festival de Woodstock realizado no Estado de N.York, em 1969. Passeatas e manifestações ocorriam em toda a América. Milhares de jovens negaram-se, pela primeira vez na história do país, a servir no exército, desertando ou fugindo para o exterior.
Esse clima espalhou-se para outros continentes e como reflexo da grande rebelião estudantil no Brasil ocorrida em março de 1968, contra o regime militar implantado em 1964, a contra-cultura instalou-se também em nosso País. Na França, o movimento se instalou com a revolta universitária contra o governo do Gen. de Gaulle. Outras ainda ocorreram no México e na Alemanha e Itália. O filósofo marxista Herbert Marcuse afirmou que a revolução seria feita doravante pelos estudantes e outros grupos não assimilados pela sociedade de consumo conservadora.
O festival de Woodstock sonhado e planejado por John Roberts e Joel Rosenman, dois grandes amigos com mais dinheiro do que cérebro, longe de somente ser uma definição de vida para os dois, tornou-se o maior símbolo do movimento da contra-cultura americana, reunindo em um só local 500.000 pessoas em sintonia com as esperanças idealísticas dos anos 60, Woodstock satisfez a maioria dos que compareceram. Mesmo contando com uma qualidade musical excepcional, o destaque do festival foi mesmo o retrato comportamental exibido pela harmonia social e a atitude de seu imenso público.
Todos esses fatos históricos, nos levam a crer que a história se faz independente de seus idealizadores.
A humanidade tem o dom de suportar as regras interesseiras dispostas por aqueles de tentam determinar seus caminhos, até o momento em que num despertar repentino passa a comandar os acontecimentos, e assim regras são quebradas, e a razão humana em busca da liberdade e do direito de viver de forma digna explode em pequenos e grandes movimentos, feitos pelo povo, para o povo, transformando a sociedade em sua maneira de pensar e de agir.
Assim, para aqueles que pensam que o movimento homessexual não caminha para grandes avanços, a história nos prova, que a cada pequeno lance, minimo movimento, frases soltas e pequenos discursos são capazes de mobilizar e transformar uma sociedade inteira.
A conquista do espaço, teve seu primeiro lance com “um pequeno passo para o homem”, desacreditado por muitos e realizado por poucos.
O vietnã trouxe a baila a dimensão da crueldade que é capaz de destruir um povo, mas despertou outro para a necessidade de paz e harmonia na construção de uma sociedade justa.
Woodstock, a princípio idealizado por alguns como uma forma de decidir o que fazer com muito dinheiro e com o resto de suas vidas, tornou-se com sua realização um marco de transformação.
Muitos dizem que Woodstock, foi o fim de toda a ingenuidade e utopia que cercavam os anos 60. Outros dizem que foi o apogeu de todas as mudanças e desenvolvimento na sociedade. Mas todos concordam que o festival foi um marco importante não só para a história da música, mas para a história do homem.
Fazer história é assim, um pequeno passo se tranforma em salto, a crueldade de poucos faz despertar a sensibilidade de muitos, e a reunião de alguns pode unir muitos e transformar o mundo.
Fontes consultadas:
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Festival_de_Woodstock
- http://www.woodstock69.com/
- http://www.unificado.com.br/calendario/07/lua.htm
- http://www.afraudedoseculo.com.br/
- http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/07/27/ult34u159661.jhtm
- http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,MUL156595-7084,00.html
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